Governo federal aprova Política Nacional de Transição Energética

Política Nacional de Transição Energética visa acelerar a mudança para uma economia verde, atrair R$ 2 trilhões em 10 anos e gerar 3 milhões de empregos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (26) a criação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE).

A nova política visa coordenar a transição energética no Brasil, promovendo sinergia com outras iniciativas governamentais (como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica) para fortalecer a economia verde e criar empregos. 

A expectativa do governo é que o projeto possa atrair R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos 10 anos, com a possibilidade de gerar três milhões de empregos.

Entre as principais medidas aprovadas pelo CNPE estão diretrizes para a descarbonização das atividades de petróleo e gás, além de atualizações para o desenvolvimento do mercado de combustíveis e biocombustíveis. 

Presidido por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o Conselho também estabeleceu a criação de um Grupo de Trabalho para estudar mercados de combustíveis específicos, como os aquaviários e de aviação, e aprovou novas resoluções para a exploração de petróleo e gás em blocos estratégicos.

A aprovação da PNTE representa um avanço significativo para a política energética do país, mas o verdadeiro teste será sua implementação eficaz.

Implementação da Política Nacional de Transição Energética

A Política Nacional de Transição Energética terá dois instrumentos centrais para sua implementação: 

• Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) – onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para a construção coletiva sobre o tema.
• Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) – que será elaborado como um plano de ação no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.
  • O PLANTE está sendo estruturado com base em dois eixos, sendo um de abordagem setorial (contemplando setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural) e outro de abordagem transversal (focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos).

A criação dos instrumentos previstos é fundamental para o sucesso da transição energética, mas ainda há muito a ser feito para garantir que essas medidas resultem em ações concretas e de impacto positivo. Acompanharemos o avanço dessas iniciativas.

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