Brasil aprova plano para acelerar economia circular e mira modelo produtivo sustentável

Com 18 objetivos e mais de 70 ações, Plano Nacional de Economia Circular marca nova fase da política industrial e ambiental do país

Na semana passada, apresentamos sete soluções que vimos no ChangeNOW, em Paris, que ilustram como a economia circular pode transformar o valor social e econômico das empresas. Esse tema precisa ganhar escala, afinal, segundo o Circularity Gap Report 2024, o índice de circularidade global caiu de 9,1% em 2018 para apenas 7,2% em 2023. A discrepância entre essas iniciativas inspiradoras e a realidade dos números reforça a urgência de políticas públicas estruturantes.

Nesse contexto, o governo federal aprovou, na última quinta-feira (8 de maio), o Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), marco estratégico que pretende transformar o modelo produtivo do país nos próximos dez anos. 

Resultado de um processo colaborativo com mais de 1.600 contribuições da sociedade, o plano estabelece 18 objetivos e mais de 70 ações para fomentar a circularidade na economia brasileira, com foco em inovação, sustentabilidade e geração de novos mercados.

Entre as medidas, destacam‑se linhas de crédito específicas, incentivos tributários e capacitação profissional, além do fortalecimento das compras públicas sustentáveis e da logística reversa. O plano também prevê eliminar lixões, estimular a reutilização de materiais e fortalecer cooperativas de reciclagem.

A execução do PLANEC ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, com apoio de um comitê interministerial que publicará relatórios periódicos de progresso. Nos primeiros anos, as cadeias de embalagens, construção, têxteis e eletrônicos serão priorizadas.

Cinco eixos estratégicos do Plano Nacional de Economia Circular

O PLANEC está estruturado em cinco eixos:

• Ambiente normativo: criar bases regulatórias, harmonizar normas de resíduos e oferecer incentivos fiscais e linhas de crédito para negócios circulares.
• Inovação e educação: estimular design circular, pesquisa aplicada e capacitação de profissionais para redesenhar produtos e processos.
• Redução de resíduos: minimizar desperdício desde o desenho do produto, expandir reciclagem e logística reversa e integrar políticas de gestão de resíduos.
• Instrumentos financeiros: criar critérios de financiamento, incentivos tributários e compras públicas que priorizem bens e serviços circulares.
• Articulação interfederativa: alinhar governos, empresas e trabalhadores, promover parcerias público‑privadas e definir indicadores de monitoramento.

O que vem a seguir

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e será publicada oficialmente ainda no primeiro semestre de 2025. O texto destaca três princípios universais – não gerar resíduos, manter materiais em uso pelo maior tempo possível e regenerar a natureza – e incorpora a premissa de justiça social, garantindo que a transição seja inclusiva e gere empregos decentes.

→ O Plano Nacional de Economia Circular está disponível na íntegra aqui.

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