Uniã​o Europeia aprova normas mais rigorosas contra a poluição atmosférica

Críticos alertam que novas regras ainda permitem o dobro de poluentes recomendado pela OMS e que países-membros podem adiar sua implementação em até uma década

A União Europeia (UE) quer zerar a poluição até 2050. Uma das medidas que contribuem para isso foi anunciada esta semana: o Parlamento Europeu e os estados-membro da UE aprovaram normas mais rigorosas para o controle da qualidade do ar. 

O acordo estabelecido entre o Parlamento Europeu e o Conselho impõe limites mais restritos para diversos poluentes. Os limites anuais para partículas finas conhecidas como PM2,5 (que causam estragos em todo o corpo, por serem pequenas o suficiente para entrar na corrente sanguínea), por exemplo, passam de 25 µg/m³ para 10 µg/m³; e para dióxido de nitrogênio (gás prejudicial aos pulmões) de 40 µg/m³ para 20 µg/m³.

Críticos alertam, porém, que, apesar dos avanços, as metas para 2030 ainda permitem o dobro da poluição em relação aos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Além disso, os estados-membros da UE podem adiar a implementação das novas regras em dois casos:

1) Por cinco a sete anos – se as projeções mostrarem que os valores limites não podem ser atendidos a tempo;

2) Por 10 anos – em áreas com geografia difícil ou em que as metas só podem ser atingidas com um impacto significativo nos sistemas de aquecimento doméstico.

Por outro lado, os cidadãos europeus terão direito a pedir uma indenização caso os governos falhem na execução destas medidas ou se tiverem a saúde prejudicada pela poluição.

Com cerca de 300 mil mortes prematuras atribuídas à poluição atmosférica em 2021 na UE, o acordo – que precisa ser adotado pelo Parlamento e pelo Conselho antes de entrar em vigor – é considerado um passo significativo para garantir um futuro mais saudável.

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