Estocolmo+50 Climate Hub: a luta para tornar ecocídio um crime internacional

Conheça o conceito de ecocídio e entenda como a criação de uma lei que criminaliza a destruição em massa do meio ambiente pode contribuir para que as empresas se tornem mais responsáveis

Cinco décadas atrás, na primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, o então primeiro-ministro sueco Olof Palme utilizou o termo ecocídio para descrever atos de destruição ambiental em massa e, claro, para defender a criminalização desses atos.   

Desde então, a violência contra a natureza e a destruição da biodiversidade chegaram a níveis absurdos. 

Caso a degradação ambiental continue na mesma proporção, presenciaremos, em um futuro breve, catástrofes climáticas, sociais e econômicas sem precedentes. 

Para acabar com a impunidade pela exploração irresponsável do meio ambiente, movimentos ao redor do globo têm trazido novamente à tona a necessidade de que o ecocídio seja considerado crime pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Assim, esse tipo de destruição do meio ambiente teria as mesmas repercussões e tratamentos que outros tipos de crimes internacionais, como genocídio e crimes de guerra, por exemplo.

Pelo fim da destruição em massa do meio ambiente

Como parte do movimento em busca da criação da lei do ecocídio, um grupo de especialistas independentes, com diferentes perfis e backgrounds, uniu-se para criar uma definição jurídica desse tipo de crime. 

A ideia é que essa definição sirva como base para a consideração de uma emenda ao Estatuto de Roma do TPI.

Por que é importante criminalizar o ecocídio

No Estocolmo+50 Climate Hub, líderes do movimento global para a criação da lei do ecocídio ressaltaram a urgência dessa resolução.

Eles enfatizaram que, com o agravamento dos desastres climáticos, a discussão da criminalização do ecocídio tem ganhado cada vez mais espaço globalmente.

Inclusive, uma pesquisa feita no Reino Unido revelou que 50% das pessoas que ficaram sabendo da lei do ecocídio pela primeira vez apoiaram imediatamente sua criação.

Durante o Estocolmo+50 Climate Hub, entrevistamos Jojo Mehta, presidente da Stop Ecocide Foundation, e Pella Thiel, presidente da End Ecocide Sweden.

No vídeo abaixo, as especialistas ressaltam a relevância da criminalização do ecocídio e explicam por que isso é crucial para a construção de uma economia regenerativa.

“O movimento jovem em todo o mundo está pedindo por isso. Até investidores e seguradoras estão pedindo por isso. Os governos agora estão começando a levar a criminalização do ecocídio a sério, à medida que esse tema entra na esfera política e nos eventos na ONU.

Espero que todos se juntem a nós para espalhar essa mensagem e ajudar a impulsionar esse movimento tão incrivelmente importante. A possibilidade de criminalizar o ecocídio ao mais alto nível – como crime internacional – é a peça fundamental que falta atualmente na proteção do meio ambiente.”

Jojo Mehta, presidente da Stop Ecocide Foundation

“Parece-me que os responsáveis em grandes corporações pelas ações que causam violação dos direitos humanos e pela destruição massiva do meio ambiente quase nunca são punidos. Criminalizar esse comportamento mudaria completamente essa equação.

Estamos passando por uma crise como planeta e muitas coisas precisam mudar. Contudo, como advogado que está lutando pelos direitos humanos há muitos anos, eu acredito que a batalha dessa geração, a batalha atual da humanidade, deve ser tornar o ecocídio um crime internacional.”

Steven Donziger, advogado, escritor e orador público sobre direitos humanos e responsabilidade corporativa

“Sustentabilidade é sobre tomar atitudes mais inteligentes, mas também é sobre parar de realizar determinadas ações. O foco não é apenas punir judicialmente o ecocídio, mas também prevenir ações de destruição ambiental em massa que não deveriam acontecer.

Quando você elimina a possibilidade de danificar a natureza, outros caminhos mais sustentáveis se abrem. Assim, se torna mais fácil para as empresas agirem de forma regenerativa.”

Pella Thiel, presidente da End Ecocide Sweden

Assine a petição STOP ECOCIDE e junte-se à luta para tornar tornar o ecocídio um crime internacional!

*Este artigo faz parte da cobertura do Estocolmo+50 Climate Hub. Assine nossa newsletter para receber todas as atualizações.

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Imagens: We Don’t Have Time; Ruth Davey; Marie Sparreus